O exame toxicológico é obrigatório para todos os condutores das categorias C, D ou E, ainda que o motorista não use o veículo para atividade remunerada. Esse exame é exigido tanto para os que pretendem obter a primeira CNH como para os que pretendem renovar o documento em qualquer uma dessas categorias mencionadas.
Além disso, algumas profissões concursadas como policial militar, bombeiros ou outros servidores públicos podem precisar realizar exame toxicológico para exercer suas atividades.
Vale ressaltar que em algumas cidades, o exame toxicológico também é obrigatório para motoristas de aplicativo.
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